Política de Privacidade

1. Introdução

A Maravéu ("nós", "nos", "nosso") é uma empresa de cuidado de propriedades com sede em Rua da Matriz 78, Centro Histórico, Paraty — RJ, 23970-000, Brasil. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do nosso website e clientes dos nossos serviços.

Esta política aplica-se a todas as informações recolhidas através do nosso website (maraveuads.blog) e no âmbito dos serviços que prestamos. Se tiver dúvidas, pode contactar-nos em [email protected].

Os nossos serviços destinam-se a proprietários de imóveis e a pessoas maiores de 18 anos. O tratamento dos dados segue o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que recolhemos

Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, apelido;
• Dados de contacto: endereço de e-mail, número de telefone;
• Dados de localização: endereço do imóvel (quando relevante para a prestação do serviço);
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, via cookies analíticos (com consentimento);
• Dados de correspondência: conteúdo das mensagens enviadas através do formulário de contacto.

Base jurídica: o tratamento assenta, consoante o caso, no consentimento do titular (Art. 7.º, I da LGPD), na execução de contrato (Art. 7.º, V), no legítimo interesse (Art. 7.º, IX) ou no cumprimento de obrigação legal (Art. 7.º, II).

Prazo de conservação: os dados de contacto são conservados por um período máximo de 5 anos após o último contacto. Os dados de execução contratual são conservados pelo prazo legal aplicável (mínimo 5 anos após o término da relação contratual). Os dados de navegação são conservados por 13 meses.

3. Como utilizamos os seus dados

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para:

• Responder a pedidos de informação e propostas de serviço;
• Prestar os serviços contratados (preparação de chegada, zeladoria, parceria de hospedagem);
• Enviar comunicações operacionais sobre o estado do imóvel (para clientes ativos);
• Melhorar o funcionamento do nosso website e a qualidade dos serviços;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

Não utilizamos os seus dados para envio de comunicações de marketing sem consentimento prévio explícito. Se tiver dado consentimento para comunicações de marketing, pode retirar esse consentimento em qualquer momento contactando [email protected].

Partilha com terceiros: os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços necessários à nossa operação (ex.: ferramentas de e-mail, plataformas de análise) e com autoridades competentes quando exigido por lei. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

4. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental ou destruição. Entre essas medidas incluem-se:

• Transmissão de dados via HTTPS (encriptação TLS);
• Controlo de acesso restrito às pessoas com necessidade de conhecer;
• Revisão periódica dos processos de tratamento de dados;
• Procedimentos de resposta a incidentes de segurança.

Em caso de violação de dados que possa afetar os seus direitos, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos na LGPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento do website e, com o seu consentimento, para análise de utilização. Pode gerir as suas preferências de cookies na nossa Política de Cookies ou no banner de consentimento apresentado na primeira visita.

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (sempre ativos);
• Cookies analíticos: permitem-nos compreender como o site é utilizado (requerem consentimento);
• Cookies de marketing: utilizados para personalização de conteúdos e anúncios (requerem consentimento).

6. Os seus direitos

Ao abrigo da LGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos os seus dados e obter uma cópia;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação: solicitar a eliminação de dados tratados com base no consentimento;
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e interoperável;
• Oposição: opor-se ao tratamento com base em legítimo interesse;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento dado, sem prejuízo do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte [email protected]. Responderemos no prazo de 15 dias úteis. Pode também apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.

7. Links externos

O nosso website pode conter links para sites de terceiros. A Maravéu não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que leia as políticas de privacidade de qualquer site externo que visite.

8. Menores de idade

Os nossos serviços destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados sem consentimento dos pais ou tutores, contacte-nos para que possamos eliminar essa informação.

9. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Quando o fizermos, publicaremos a versão atualizada nesta página com a data de revisão. Para alterações significativas, poderemos também notificar os clientes ativos por e-mail. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

10. Contacto para questões de privacidade

Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais:

• E-mail: [email protected]
• Morada: Rua da Matriz 78, Centro Histórico, Paraty — RJ, 23970-000, Brasil